DIREITO DO CONSUMIDOR - Barreira Sanitária

Montagem da estrutura cedida pelo Exército Brasileiro

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio da 7ª Promotoria de Justiça, participou na manhã de hoje, 27/3/2014, entre as 6h00 e as 9h30, de operação conjunta para o combate ao transporte irregular de produtos de origem animal em Jaraguá do Sul.


A operação contou com a participação das seguintes instituições:

EXÉRCITO BRASILEIRO (62º Batalhão de Infantaria)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF

Desvio do trânsito realizado pela PRF

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA - PMSC (14º Batalhão)
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PMA
COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC
SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORUPÁ
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE JARAGUÁ DO SUL

Veículos transportadores de alimentos em abordagem pelos agentes públicos

A atuação dos integrantes da operação deu-se por meio da formação de uma barreira sanitária na Avenida Prefeito Waldemar Grubba, próximo à divisa com o Município de Guaramirim. Os veículos transportadores de produtos alimentícios foram direcionados para uma rua lateral à via principal com a finalidade de evitar prejuízos para o tráfego local e passaram por minuciosa vistoria (análise de temperatura dos produtos, conferência de documentação fiscal, etc.).

Um total de 116 (cento e dezesseis) veículos foram abordados, resultando um total de 26 (vinte e seis) autuações de natureza sanitária e 7 (sete) autuações de natureza tributária.

O material apreendido, num total de 3,24 toneladas (três mil, duzentos e quarenta quilogramas), foi encaminhado para aterro sanitário por ser considerado impróprio para consumo humano, como medida cautelar sanitária.

Reconhece-se o imenso valor de operações como a realizada na data de hoje, que recordam a todos os consumidores os cuidados que devem ser adotados na produção, transporte, manipulação e comercialização de produtos. Reconhece-se igualmente a valorosa participação de todas as instituições acima que, juntas, atuaram exemplarmente.